

Redução da complexidade na interpretação dos termos dispostos em leis que tratam de tributos
PERGUNTA: Até que ponto a redução da complexidade existente na interpretação dos termos dispostos em leis que tratam de tributos não poderia promover uma redução drástica nas sonegações consideradas "involuntárias"? RESPOSTA: O tema é de elevada profundidade teórica, pois a complexidade tem por finalidade aparente buscar a igualdade, com o fim de reduzir a carga tributária e promover a justiça, na hipótese de pessoas diferentes sujeitas a uma mesma tributação. Por exemplo, e