Horário oficial: Das 8:30h às 17:30h
Com intervalos de Almoço e Coffe-breaks
8h30 Credenciamento
9h00 Boas-Vindas de Alexandre Marques, Coordenador Científico.
10h00 Coffee-break
10h20
Repercussões práticas da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - Gustavo Reis
12h20 Almoço
13h30
Cláusulas contratuais relevantes para uma gestão tributária eficiente - Alexandre Marques
15h30 Coffee-break
15h50
Principais desafios na implantação do eSocial nos entes públicos - Zenaide Carvalho
17h30 Encerramento do 1º dia.
8h30
Aspectos polêmicos da retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada - Ivan Kertzman
10h00 Coffee-break
10h30
Questões controversas sobre a Retenção na Fonte do ISS - José Patrocínio
12h20 Almoço
13h30
Padrão Nacional da NFS-e: Perspectivas e Riscos - Simone Maia Covre
15h30 Coffee-break
15h50
Painel de discussão com especialistas: Mesa redonda com os palestrantes do V GTAP
17h30 Encerramento do V GTAP | Brasil.
PALESTRANTES | CONFIRA A LISTA COMPLETA:
Alexandre Marques
Coordenador Científico do IV GTAP
Cláusulas contratuais relevantes para uma gestão tributária eficiente
Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário e Empresarial; Contabilista; Consultor municipal e empresarial na área tributária e previdenciária; Pós-graduado em Direito Processual Civil; Sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, em Salvador–Ba; Professor em cursos de pós-graduação e de capacitação para empresas e entidades públicas de todo o país, inclusive da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária. Autor dos livros Gestão Tributária de Contratos e Convênios e Tributação da Atividade de Saúde. Co-autor das obras ISS – Lei Complementar 116/03, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Planejamento Tributário, coordenada por Marcelo Magalhães.
Zenaide Carvalho
- Professora;
- Escritora;
- Referência na área trabalhista e previdenciária no Brasil.
Com 37 anos de carreira, dedica o seu tempo a desenvolver conhecimento através de palestras, cursos, MBA´s e consultorias por todo o Brasil.
Zenaide Carvalho
Principais desafios na implantação do eSocial nos entes públicos
Simone Maia Covre
Padrão Nacional da NFS-e: Perspectivas e Riscos
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, até 2018 auditora Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da 2ª Região Fiscal e em 2019, auditora integrante da equipe de desenvolvimento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, sob responsabilidade da Coordenação de Fiscalização da Receita Federal do Brasil. Economista, especialização em MBA em Gestão Empresarial, Direito Tributário e Direito Previdenciário.
Ivan Kertzman
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia – UFBA; Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP; Professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do JusPodivm – Salvador/BA; Professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do CICLO – Renovando Conhecimento – Aracajú/SE; Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e de Cursos de Especialização. Diversas obras publicadas em Direito Tributário e Previdenciário.
Aspectos polêmicos da retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada
José Patrocínio
- Advogado;
- Contabilista;
- Consultor Tributário;
- Palestrante e Professor de ISSQN em Cursos de Pós Graduação;
- Autor de Vários Livros, Artigos e Estudos sobre Tributação Municipal.
Questões controversas sobre a Retenção na Fonte do ISS
Gustavo Reis
Bacharel em Direito e Advogado, Pós-Graduando em Planejamento Tributário, Consultor da Open Treinamentos e Editora, Supervisor do sistema Web Gestão Tributária (gestaotributaria.com.br) e Colaborador do blog Foco Tributário (focotributario.com.br). Professor na área tributária, ministrando cursos para entidades públicas e privadas pelo Brasil, como SEBRAE -BA, Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, CEMIG, CREMESP, Ministério Público do Trabalho, entre outros.
Repercussões práticas da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS