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Fato Gerador é o mesmo que Fato Econômico?

PERGUNTA: Fato Gerador é o mesmo que Fato Econômico? Muito boa a palestra de Harrison Leite. Pena não ter tido mais tempo. Tema de suma relevância. A Open está de parabéns.


RESPOSTA: Não. Primeiro, ressalte-se que há diversos fatos econômicos no dia a dia do contribuinte e apenas alguns desses têm relevância à tributação. Assim, todo fato gerador de obrigação tributária principal decorre de um fato econômico mas nem todo fato econômico resulta num fato gerador de obrigação principal.


O fato gerador é um fato econômico com relevo no mundo jurídico servindo de medida da idade econômica do contribuinte. A lei escolhe um fato econômico e atribui a este o efeito de criar uma relação entre alguém e o Estado. Ocorrido o fato, que em Direito Tributário denomina-se fato gerador, ou fato imponível, nasce a relação tributária, que compreende o dever de alguém (sujeito passivo da obrigação tributária) e o direito do Estado (sujeito ativo).

#FatoGerador #FatoEconômico

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